Projeto
Primeira Infância
de Piúma

Garantindo

Sobre o Projeto

Bem-vindo ao Projeto Primeira Infância de Piúma!
Aqui, você encontra informações sobre o desenvolvimento de nossas políticas públicas e ações integradas dedicadas à primeira infância, que é uma etapa fundamental para o desenvolvimento humano.
Esta gestão e toda sua equipe está comprometida com a proteção, educação e bem-estar das crianças de 0 a 6 anos, como foco deste projeto, trabalhamos para construir um futuro melhor para elas e suas famílias.
Nosso objetivo é promover iniciativas que assegurem o direito à saúde, nutrição, educação de qualidade, segurança e assistência social às crianças, especialmente às que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Por meio de ações intersetoriais, buscamos garantir que todas as crianças tenham acesso a oportunidades que favoreçam seu desenvolvimento integral.
Este espaço é também um convite à comunidade de Piúma: juntos, podemos transformar vidas e construir uma sociedade mais justa, feliz e acolhedora.

Etapas do Projeto

O Projeto Primeira Infância de Piúma irá passar por algumas etapas até a aprovação do Projeto de Lei e do Plano Municipal de Primeira Infância do Município de Piúma.
Clique em uma das etapas para saber mais.

Durante essa fase, foram definidas as políticas estratégicas e os princípios técnicos que orientaram todas as ações do desenvolvimento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Piúma, norteada por instrumentos construídos pela UNICEF, Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), observados ainda o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em estrita observância ao marco pela Primeira Infância, Lei Nacional n. 13.257/2016. Em toda sua essência, cada etapa, tem por escopo, criar uma base sólida e assegurar a eficiência e a qualidade dos resultados almejados.

O Comitê deliberou e aprovou para esta fase, a realização e identificação com análise detalhada da situação atual do Município, de forma segmentada. Essa etapa envolveu o levantamento de informações, coleta e avaliação de dados, identificação de problemas, desafios e oportunidades, além dos fatores internos e externos que poderiam impactar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Piúma. O diagnóstico serviu como a base para decisões necessárias, garantindo que as ações planejadas sejam direcionadas, efetivas e o mais abrangente possível.

Nesta etapa o Comitê debruçou-se sobre a definição dos objetivos específicos, que o Plano Municipal pela Primeira Infância de Piúma pretende alcançar, além de estabelecer os caminhos e ações que serão adotados. As metas estipuladas são claras, mensuráveis e alinhadas aos objetivos almejados, enquanto as estratégias delinearam as abordagens mais eficazes para alcançar os resultados da política pela primeira infância, sempre com vistas a manter as ações dentro de uma métrica econômica e financeiramente viável, compatível com a realidade do Município, sem perder de vista a possibilidade de buscar parcerias e apoio para sua constante evolução, que deverá seguir delineada junto ao Plano Plurianual a ser aprovado.

Nesta fase, o Comitê voltou sua atenção para identificar e organizar os temas principais que nortearam o Plano Municipal pela Primeira Infância de Piúma. Esses eixos funcionaram como pilares que agregaram às ações, metas e estratégias, garantindo que o planejamento estivesse focado e alinhado aos objetivos almejados, no curto, médio e longo prazo, haja vista que culminará este trabalho com edição de Lei Municipal que vigerá por 10 anos.

A Controladoria Geral, em atenção ao art. 6º, do Decreto Municipal n. 2.744/2023, estabeleceu as etapas. E com vistas a oportunizar a participação da população de Piúma requereu e a Tecnologia da Informação, que criou o site Primeira Infância de Piúma, desta forma oportunizou-se a todos que quisessem, a possibilidade de manifestar-se via preenchimento de formulário on-line no endereço https://www.pmpweb.com.br/primeira_infancia/. Desta forma, a Controladoria Geral buscou tornar o plano o mais eclético e democrático possível.

O Comitê, após proposta da Controladoria Geral, aprovou de forma unânime que fosse realizada a ausculta das crianças, a participação delas é de suma importância, vez que o plano deve ser voltado para o atendimento de suas necessidades, na forma do inciso II, do §1º, do art. 3º, do Decreto Municipal n. 2.744/2023. É uma oportunidade ainda para que as crianças possam de forma lúdica se expressar e ter voz, notadamente objetivando alcançar aquelas que porventura estejam invisibilizadas, colocando-as no centro das ações. Para tanto, contará o Comitê com a presteza da Secretaria Municipal de Educação, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma (APAE), e as Escolas Particulares Paulo Freire e Portal do Saber, no intuito de ouvi-las.

Esse será um momento fundamental de participação popular no desenvolvimento do Plano. O comitê deliberou e aprovou para que nessa fase, em estrita observância ao marco pela primeira infância (Lei 13.257/2016), para além da oportunidade dada via site Primeira Infância de Piúma, a sociedade tenha a oportunidade de contribuir com sugestões, de forma presencial, podendo expressar opiniões e levantar demandas relacionadas à Primeira Infância, em atenção ao §4º, do Decreto Municipal n. 2.744/2023. Desta maneira, a Prefeitura de Piúma, via audiência pública garantirá a transparência, impessoalidade, e inclusão no processo de desenvolvimento do Plano, além de fortalecer o diálogo, e participação entre a Administração e a comunidade, permitindo que o Plano pela Primeira Infância de Piúma, esteja alinhado às reais necessidades do público-alvo, e sobretudo contribua com a cidadania em fortalecimento da democracia.

Nesta etapa, o Comitê revisará todas as etapas anteriores, a Controladoria Geral dará vistas ao Ministério público, e após concluirá a elaboração do Plano pela Primeira Infância de Piúma, devendo remeter sua minuta ao Conselho Tutelar, em observância ao inciso I do art. 2º, c/c inciso I, do §4º do art. 3º, do Decreto Municipal n. 2744/2023, c/c, parágrafo único do art. 3º, c/c art. 131, caput, da Lei 8060/90, que deverá em 05 (cinco) dias, manifestar-se. Desta forma, encerrará seus trabalhos com a remessa do feito á Câmara Municipal de Piúma para providências.

Essa etapa marcará a conclusão do processo legislativo, onde o projeto deverá ser votado e aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores. Essa fase assegurará a validação legal das propostas apresentadas, permitindo que as diretrizes do projeto se transformem em normas oficiais e sejam implementadas de acordo com o planejamento. Nesta fase o Plano pela Primeira Infância ganhará força jurídica e se tornará aplicável e exigível de forma a conformar a realidade cotidiana, com duração decenal, na forma do inciso I, do §2º do art. 2º do Decreto Municipal n. 2.744/2023.

Essa etapa será essencial para garantir o sucesso do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município de Piúma. Durante essa fase, a Controladoria Geral por força do art. 6º do Decreto Municipal n. 2.774/2023, realizará análises contínuas para acompanhar o progresso das ações. Desta forma em procedimentos próprios de auditoria irá medir os resultados alcançados e identificar possíveis ajustes necessários, que serão objeto de monitoramento visando possíveis melhoramentos e atualizações. O objetivo é assegurar que as metas sejam cumpridas de maneira eficiente, mantendo o Plano alinhado aos seus objetivos iniciais e promovendo melhorias constantes.

Participe

Preencha o formulário abaixo e contribua para que nossas políticas públicas avancem na direção correta com o Projeto Primeira Infância de Piúma.

Eventos

O Projeto Primeira Infância de Piúma contará com eventos para coletar a opinião das crianças nas escolas, opinião da população através do formulário em nosso site, audiência pública e aprovação do Projeto de Lei que trata do Plano Municipal de Primeira Infância do Município de Piúma em sessão na Câmara dos Vereadores.

Oitiva das crianças

Realizada nas escolas, até 10/04/2025.

Oitiva da População

Através do formulário no site, até 30/04/2025.

Audiência Pública

Quadra da Escola Itaputanga às 18hs, dia 07/05/2025.

Aprovação

Aprovação do Projeto de Lei e do Plano Municipal de Primeira Infância do Município de Piúma – Sessão Câmara dos Vereadores

Galeria

Fotos de reuniões e eventos relacionados ao Projeto Primeira Infância de Piúma.

Gráficos e dados

Dados demográficos de crianças de 0 a 6 anos no município de Piúma
Fonte: INEP (2023)

Percentual de crianças de 0 a 6 anos em Piúma em relação a população da cidade 9,44%
Quantidade de crianças de 0 a 6 anos de um total de 22.300 habitantes no município 2.105
Quantidade de crianças de 0 a 6 anos beneficiárias do Bolsa Família no município 1.325
Criança de raça/cor branca 45.89%
Criança de raça/cor preta 4,85%
Criança de raça/cor parda 48,98%

Percentual de matrículas em creche por dependência administrativa:

Percentual de matrículas em pré-escolas por dependência administrativa:

Instituições e Representantes

Paulo Celso Cola Pereira
Prefeito Municipal de Piúma

Ezequias Ferreira do Nascimento
Vice-Prefeito Municipal de Piúma

Luiz Carlos de Mattos Souza Guimarães
Controlador Geral

Milena Jesus de Lima
Subcontroladora

Dr. Gusthavo Ribeiro Bacellar
1º Promotor de Justiça

Dr. Diego Ramirez Grigio Silva
Juiz de direito

Dr. Eduardo Geraldo De Matos
Juiz de direito

Diego Lopes Martinelli (Procurador Efetivo do dia)

Mariana Metri Miranda – SEMSA (Titular)

Fabrício Lima Figueiredo – SEMSA (Suplente)

Isabella Bernardo Sarmento Alves Ferreira – SEMAD (Titular)

Isabela Ferreira de Miranda Nunes – SEMAD (Suplente)

Kétyla Bayerl Marafoni – SEMAP (Titular)

Nicolau Abrahão Antônio Martins – SEMAP (Suplente)

Jacqueline Surrage D`Oliveira – SEMAS (Titular)

Melquisedeque Oliveira Martin – SEMAS (Suplente)

Marcus Vinícius Marinho Pereira dos Santos – SEMCULT (Titular)

Maria Fernanda de Freitas Barros – SEMCULT (Suplente)

Leonardo Nascimento Bourguignon – SEMDES (Titular)

Marcelo Portela Carvalho – SEMDES (Suplente)

Rodrigo Danúbio Queiroz – SEME (Titular)

Lúcia Christina Mattos Paterlini – (SEME) (Suplente)

Sandro Muniz Travassos – Secretaria Municipal de Governo (Titular)

Rayane Gianesele Cardoso do Nascimento – Secretaria Municipal de Governo (Suplente)

Joselaine Vanessa Silveira Costa – SEMMA (Titular)

Arnanna Soares Xavier Nunes – SEMMA (Suplente)

Cleberson de Senna Barboza – SEINFRA (Titular)

Jeovana Costa de Azevedo – SEINFRA (Suplente)

Regina Lúcia Guimarães Pimentel – SEMTEL (Titular)

Angélica de Oliveira Machado – SEMTEL (Suplente)

Andréa Pereira Nascimento – Conselho Municipal de Saúde (Titular)

Mariana Metri Miranda – Conselho Municipal de Saúde (Suplente)

Gabriel Adolfo Bassul Bonella - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Titular)

Jusciene Conceição das Neves – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Suplente)

Poliana dos Santos e Silva Alpohim – Conselho Municipal de Assistência Social (Titular)

Erinalda da Silva Santos – Conselho Tutelar (Titular)

Valério Nascimento Bourguignon – Conselho Tutelar (Titular)

Argesson Gomes Bourguignon – Conselho Tutelar (Titular)

Gabriel dos Santos Albane – Conselho Tutelar (Titular)

Rosana Andrade de Oliveira – Conselho Tutelar (Titular)

Mayara Machado de Matos – APAE (Titular)

Jussara Negrini Lucas Duarte – APAE (Suplente)

Cáthia Muniz Ribeiro – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação no Município (Titular)

Maria Angélica Coradello Bossato Mulinari – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social e Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação no Município (Suplente)

Luciano Pedroza – Conselho Municipal de Educação (Titular)

Leonardo Bressanelli Guimarães – Conselho Municipal de Educação (Suplente)

Sandra Boldrini – Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Titular)

Jusciene Conceição das Neves – Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Suplente)

Isabella Bernardo Sarmento Alves – SEMFAP